►Manual Almoxarifado - Dezembro/2024
Este manual tem por finalidade subsidiar os procedimentos de controle primários dos estoques realizados pelo Poder Executivo do Município de Contagem, orientando os colaboradores no processo de recebimento, armazenagem, controle e dispensação.
►Resolução CGM nº 005/2024
Aprova o Manual de Almoxarifado para o Poder Executivo do Município de Contagem.
►Resolução CGM nº 004/2024 - PAINT/ANEXO
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAINT 2025
►Resolução CGM nº 004/2024
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT para o exercício de 2025.
►Portaria CGM nº 09/2024
Dispõe sobre o procedimento de julgamento antecipado dos processos administrativos de responsabilização de pessoas jurídicas - PAR.
►Portaria CGM nº 08/2024
Designa um suplente para o Encarregado de Dados Pessoais, visando assegurar a continuidade das atividades em casos de ausências, impedimentos ou vacâncias.
►Portaria CGM nº 06/2024
Estabelece os procedimentos para avaliação de empresas que adotam voluntariamente programas de integridade.
►Portaria CGM nº 05/2024
Regulamenta quanto a realização e gravação audiovisual de todos os atos processuais correcionais.
►Manual de Formalização de Parcerias Voluntárias
Este manual tem o caráter orientativo às entidades que celebram parcerias voluntárias com a Prefeitura Municipal de Contagem, colaborando com o gerenciamento e utilização dos recursos repassados, bem como na elaboração e encaminhamento do processo de prestação de contas.
►Manual de Operacionalização / Lei de Acesso à Informação - LAI
O manual objetiva esclarecer os agentes públicos acerca das bases normativas e dos procedimentos adotados pelo Poder Executivo para tramitação dos pedidos de informação realizados por cidadãos e entidades, com fundamento na Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei Federal nº 12.527/2011), regulamentada em âmbito municipal por meio do Decreto nº 598, de 1º de junho de 2022.
►Resolução CGM nº 002/2024 - PAINT/ANEXO
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAINT 2024
►Resolução CGM nº 002/2024
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT para o exercício de 2024.
►Matriz de Risco 2024-2025
Planejamento Estratégico e Avaliação de Riscos - Parâmetros de Auditoria.
►Resolução CGM nº 001/2024
Aprova o Planejamento Estratégico e Avaliações de Riscos para o exercício de 2024/2025.
►Decreto nº 969, de 4 de setembro de 2023
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
►Manual Setor de Compras - Termos de Requisitos Mínimos e Matriz de Risco em Licitações
Este manual tem como principal objetivo oferecer melhorias relativas aos controles primários, bem como, orientar os servidores sobre o devido preenchimento dos termos de requisitos mínimos e análise da matriz de riscos, utilizando como referencial teórico a Lei nº 14.133/2021. ANEXOS
►Manual de Execução e Prestação de Contas - Parcerias Voluntárias - 2ª Revisão
Este manual tem caráter orientativo às entidades que celebram parcerias voluntárias com a Prefeitura Municipal de Contagem, colaborando com o gerenciamento e utilização dos recursos repassados, bem como na elaboração e encaminhamento do processo de prestação de contas.
►Portaria CGM nº 03/2023
Estabelece os procedimentos para avaliação de empresas que adotam voluntariamente programas de integridade.
►Portaria CGM nº 02/2023
Dispõe sobre o controle de acesso, de circulação e de permanência de pessoas nas dependências da Controladoria Geral do Município de Contagem (CGM), composta por Auditoria, Corregedoria, Ouvidoria e Núcleo de Transparência e Prevenção à Corrupção.
►Orientação Técnica CGM Nº 001/2023
Orienta os órgãos e entidades, sobre a anonimização dos dados pessoais que são tratados no âmbito da administração pública municipal, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018.
►Decreto nº 840, de 23 de março de 2023
Altera o Decreto nº 1.928, de 08 de dezembro de 2020, que institui o Código de Ética do Servidor Público Municipal de Contagem.
►Resolução CGM nº 001/2023 - PAINT/ANEXO
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PAINT - 2023
►Resolução CGM nº 001/2023
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT para o exercício de 2023.
►Orientação Técnica CGM Nº 003/2022
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a respeito dos procedimentos para a instauração da Tomada de Contas Especial.
►Portaria Conjunta nº 001/2022 SEAD/CGM
Dispõe sobre a designação de servidores efetivos para compor a Comissão de Implementação da Progressão Funcional por Titulação ou Qualificação no ano de 2022 e dá outras providências.
►Acordo de Cooperação Nº 01/2022
Acordo de Cooperação que entre si celebram o Município de Contagem, por meio da Controladoria-Geral do Município de Santa Luzia
►Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica – MPMG – Ouvidoria/AMM nº 01/2021/Nº 096/2021
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica – MPMG – Ouvidoria/AMM nº 01/2021/Nº 096/2021, celebrado entre a Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Ouvidoria e a Prefeitura do Município de Contagem.
►Cartilha de Conscientização e Combate ao Assédio Moral e Sexual no Serviço Público do Município de Contagem
A presente Cartilha objetiva oferecer aos servidores deste município, informações que conscientize e possibilite a identificação de situações que caracterizem o assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho, bem como as providências cabíveis para garantir a proteção da vítima e a responsabilização do assediador.
►Cartilha Eleições 2022
Estabelece as condutas que são vedadas durante o período eleitoral de 2022.
►Portaria CGM nº 08/2022
Estabelece grupo de trabalho formado por diferentes segmentos e perfis, com o propósito de definir práticas, compromissos e estratégias, alinhadas às diretrizes da OGP - Open Government Partnership.
►Portaria CGM nº 07/2022
Dispõe sobre a composição do Grupo SICOM objetivando a viabilização do cumprimento do disposto no Decreto nº 640, de 29 de agosto de 2018.
►Orientação Técnica Conjunta CGM/SEFAZ/SEPLAN nº 001/2022
Orienta os órgãos e entidades no que se refere aos limites de gastos com Despesas de Pessoal ativo e inativo estabelecidas na Lei Complementar n°101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal- LRF e Lei Complementar n° 178/2021.
►Portaria CGM nº 06/2022
Designa servidor substituto para exercício do cargo que especifica e determina outras providências.
►Instrução Normativa CGM nº 02/2022
Dispõe sobre prazos e procedimentos para a elaboração dos documentos e objetos emitidos no âmbito da Auditoria -Geral do Município.
►Portaria Conjunta nº 001/2022 CGM/SAÚDE
Dispõe sobre a composição do Grupo SICOM objetivando a viabilização do cumprimento do disposto na Resolução nº 07/2011 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e suas alterações.
►Decreto nº 599, de 1º de junho de 2022
Institui o Programa de Integridade no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município.
►Decreto nº 598, de 1º de junho de 2022
Regulamenta o acesso à informação pública, no âmbito do Poder Executivo, nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
►Portaria Conjunta nº 001/2022 CGM/TRANSCON
Dispõe sobre a composição do Grupo SICOM objetivando a viabilização do cumprimento do disposto na Resolução nº 07/2011 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e suas alterações.
►Portaria CGM nº 05/2022
Estabelece os procedimentos para avaliação de empresas que adotam voluntariamente programas de integridade.
►Portaria Conjunta nº 001/2022 CGM/FUNEC
Dispõe sobre a composição do Grupo SICOM objetivando a viabilização do cumprimento do disposto na Resolução nº 07/2011 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e suas alterações.
►Portaria Conjunta nº 001/2022 CGM/SEAD
Dispõe sobre a composição do grupo SICOM objetivando a viabilização do cumprimento do disposto na Resolução nº 07/2011 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e suas alterações.
►Acordo de Cooperação nº 01/2022
Acordo de Cooperação que entre si celebram o Município de Contagem, por meio da Controladoria-Geral do Município, e o Estado de Minas Gerais, por meio da Controladoria-Geral do Estado.
►Resolução CGM nº 002/2022
Regulamenta os critérios para a utilização da gestão de risco na instauração de Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância Indiciária, nos casos de assunção de obrigações sem cobertura contratual – Pagamento por Indenização e dá outras providências.
►Orientação Técnica CGM Nº 002/2022
Orienta os órgãos e entidades quanto aos critérios e as condições para pagamento de despesas sem a observância do prévio empenho e acerca da padronização de procedimentos quanto ao reforço de empenho ou empenho complementar.
►Portaria CGM nº 04/2022
Nomeia membros para compor o Conselho Consultivo e de Acompanhamento da Execução Financeira do Fundo Municipal de Controle Interno – FMCI.
►Instrução Normativa CGM nº 01/2022
Dispõe sobre os procedimentos para padronização e codificação de documentos técnicos emitidos no âmbito da Auditoria-Geral do Município.
►Portaria Conjunta nº 001/2022 CGM/SEPLAN
Dispõe sobre a composição do Grupo SICOM objetivando a viabilização do cumprimento do disposto na Resolução nº 07/2011 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e suas alterações.
►Portaria Conjunta nº 001/2022 CGM/SEMOBS
Dispõe sobre a composição do Grupo SICOM em cumprimento ao disposto na Resolução nº 07/2011 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e suas alterações.
►Portaria CGM nº 03.2022
Dispõe sobre a composição do Grupo SICOM objetivando a viabilização do cumprimento do disposto no Decreto nº 640, de 29 de agosto de 2018.
►Portaria CGM nº 02.2022
Dispõe sobre designação de servidor para atuar como apoio/suporte técnico na Tomada de Contas Especial nº 02/2021.
►Orientação Técnica CGM Nº 01/2022
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a respeito da padronização de procedimentos quanto aos processos de Indenização.
►Resolução CGM nº 001/2022 - PAINT/ANEXO
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAINT - 2022
►Resolução CGM nº 001/2022
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT para o exercício de 2022
►Matriz de Risco 2022-2023
Planejamento Estratégico e Avaliação de Riscos - Parâmetros de Auditoria
►Trilha de auditoria covid-19
DOSSIÊ 001.2021 - Auditoria Geral 1º Semestre
►Trilha de Auditoria - Vacinação contra COVID 19
Manual de Trilha de Auditoria de Vacinação Contra COVID-19
►Portaria CGM nº 002.2021
Dispõe sobre a composição do Grupo SICOM objetivando a viabilização do cumprimento do disposto no Decreto nº 640, de 29 de agosto de 2018.
►Portaria CGM nº 001.2021
Designa responsável pela gestão do acesso ao Sistema de Gestão de Identidade - SGI do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG e dá outras providências.
►Portaria CGM nº 005.2021
Dispõe sobre a assinatura e divulgação dos Produtos de Auditoria no âmbito da Administração Pública Municipal
►Portaria CGM nº 004.2021
Estabelece critérios para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais no âmbito da Controladoria-Geral do Município.
►Portaria CGM nº 003.2021
Estabelece o regime de plantão das atividades presenciais no âmbito da Controladoria Geral do Município - CGM e medidas temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19.
►Resolução CGM nº 002/2021
Regulamenta procedimentos correcionais nos casos de assinatura em portarias de decisões de penalidades em processos administrativos disciplinares
►Resolução CGM nº 001/2021 - PAINT/ANEXO
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAINT - 2021
► Resolução CGM nº 001/2021 - Aprovação PAINT (Publicação DOC 5008, 16/02/21)
Revoga a Resolução CGM Nº 003/2020 de 29 de dezembro de 2020 e aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT para o exercício de 2021.
► EXTRATO DE DECISÃO PAR Nº01/2019
Publicação de acordo com o art. 35 do Decreto nº 1.060/2019
► Portaria CGM nº 001.2021
Designa responsável pela gestão do acesso ao Sistema de Gestão de Identidade - SGI do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG e dá outras providências.
► Resolução CGM nº 003/2020 - PAINT 2021
Documento - Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT 2021
► Resolução CGM nº 003/2020 - Aprovação PAINT 2021
Documento - Resolução CGM nº 003-2020 - Aprovação PAINT 2021
►Decreto nº 1.928, de 08 de dezembro de 2020
Institui o Código de Ética do Servidor Público Municipal de Contagem.
► Portaria CGM nº 004.2020
Estabelece os procedimentos para avaliação de empresas que adotam voluntariamente programas de integridade.
► Acordo de Resultados CGM 2020
Contrato de Gestão que entre si celebram o Controlador Geral do Município (acordante) e os Coordenadores Gerais das áreas da Controladoria Geral do Município de Contagem - CGM (acordados), com a finalidade de promover uma administração por resultados, atendendo as diretrizes do Planejamento Estratégico CGM e Plano de Governo para Gestão 2020.
►Portaria CGM nº 002.2020
Dispõe sobre a assinatura e divulgação dos Produtos de Auditoria no âmbito da Administração Pública Municipal.
► Resolução CGM nº 001/2020 - PAINT/ANEXO
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAINT - 2020
► Resolução CGM nº 001/2020 - Matriz de Risco/ANEXO
Planejamento Estratégico e Avaliação de Riscos - Parâmetros de Auditoria
► Resolução CGM nº 001/2020 - Aprovação PAINT (Publicação DOC 4754, 31/01/20)
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT para o exercício de 2020.
► Orientação Técnica CGM nº 001/2020
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a respeito de situação de emergência e calamidade pública.
► RESOLUÇÃO CGM Nº 002/2019
Suspende a contagem de prazo para os processos administrativos disciplinares e dá outras providências.
► Roteiro de Gerenciamento de Risco
O objetivo deste manual é apresentar a metodologia adotada pelo órgão, de acordo com a experiência vivida em 2019, e servir de norte às demais inciativas da Auditoria Geral do Município em aplicar a Gestão de Riscos nos outros processos existentes.
► Portaria CGM nº 007.2019
Designa servidor para atuar como ordenador de despesas e responder interinamente quaisquer demandas com prazo, especialmente do MP e PGM, encaminhadas à Controladoria Geral do Município.
► Portaria CGM nº 006.2019
Instaura Processo Administrativo de Responsabilização - PAR.
Republicado por incorreção do original, publicado no DOC nº 4.616, de 09 de julho de 2019.
► Portaria CGM nº 006.2019 - Substituída
Instaura Processo Administrativo de Responsabilização - PAR.
► Portaria CGM nº 005.2019
Dispõe sobre o ocupante de cargo de provimento em comissão, denominada DAM, lotado na Controladoria Geral do Município.
► Portaria CGM nº 004.2019
Instaura Procedimento de Investigação Preliminar nos termos do inciso I, do artigo 4º do Decreto Municipal nº 1.060/2019.
► Portaria CGM nº 003.2019
Estabelece os procedimentos para avaliação de empresas que adotam voluntariamente programas de integridade.
► Portaria CGM nº 002.2019
Designa servidor para responder interinamente as demandas do MP e PGM encaminhadas à Controladoria Geral do Município.
► Portaria Conjunta CGM/SEPLAN nº 001.2019
Dispõe sobre a composição do Grupo SICOM objetivando a viabilização do cumprimento do disposto na Resolução nº 07/2011 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e suas alterações.
► Orientação Técnica CGM nº 001/2019
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal acerca da utilização do Auxílio-Transporte.
► Instrução Normativa CGM nº 001/2019
Dispõe sobre os procedimentos para padronização e codificação de documentos técnicos emitidos no âmbito do Sistema Municipal de Controle Interno.
► Acordo de Resultados CGM 2019
Contrato de Gestão que entre si celebram o Controlador Geral do Município (acordante) e os Coordenadores Gerais das áreas da Controladoria Geral do Município de Contagem – CGM (acordados), com a finalidade de promover uma administração por resultados, atendendo as diretrizes do Planejamento Estratégico CGM e Plano de Governo para a Gestão 2019.
► RESOLUÇÃO CGM nº 001/2019 - PAINT/ANEXO
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAINT - 2019
► RESOLUÇÃO CGM nº 001/2019 - Aprovação PAINT
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT para o exercício de 2019.
► MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARCERIAS VOLUNTÁRIAS - REVISADO
Este manual tem o caráter orientativo às entidades que celebram parcerias voluntárias com a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, colaborando com o gerenciamento e utilização dos recursos repassados, bem como na elaboração e encaminhamento do processo de prestação de contas.
► Trilha Geo-Obras/TCEMG
Trilha de Acompanhamento de Obras Públicas / Geo-Obras/TCEMG.
► Trilha "Sistema de Transparência"
Trilha "Sistema de Transparência" das prestações de contas das parcerias firmadas com as Organizações da Sociedade Civil.
► Orientação Técnica CGM nº 002/2018
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a respeito da padronização de procedimentos quanto aos processos de Indenização.
► Orientação Técnica CGM nº 001/2018 - ALTERADA
Orienta os orgãos e entidades da Administração Pública Municipal a respeito de situação de emergência e calamidade pública.
► Portaria CGM nº 001, de 09 de Maio de 2018.
Nomeia membros para compor o Conselho Consultivo e de Acompanhamento da Execução Financeira do Fundo Municipal de Controle Interno - FMCI.
► RESOLUÇÃO CGM Nº 001/2018 – PAA/ANEXO
PLANO ANUAL DE AUDITORIA - PAA - 2018
► Orientação Técnica CGM nº 002/2015
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a respeito da padronização de procedimentos quanto aos processos de Indenização.
► Acordo de Resultados CGM 2018
Contrato de Gestão que entre si celebram o Prefeito do Município de Contagem e o Controlador Geral do Município (acordantes) e os Coordenadores Gerais das áreas da Controladoria Geral do Município de Contagem – CGM (acordados), com a finalidade de promover uma administração por resultados, atendendo as diretrizes do Planejamento Estratégico CGM e Plano de Governo para a Gestão 2018.
► RESOLUÇÃO CGM Nº 001/2018 – Matriz de Risco
Planejamento Estratégico e Avaliação de Riscos - Parâmetros de Auditoria
► RESOLUÇÃO CGM Nº 001/2018 – Aprovação PAA
Aprova o Plano Anual de Auditoria - PAA para o exercício de 2018
► Orientação Técnica CGM nº 005/2017
Orienta os órgãos e entidades quanto aos procedimentos para a instauração da Tomada de Contas Especial.
► Orientação Técnica CGM nº 004/2017
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal sobre o limite de remuneração constitucional para os cargos acumuláveis.
► RESOLUÇÃO CGM Nº 002/2017 - PAA/ANEXO - ALTERADO
PLANO ANUAL DE AUDITORIA - PAA - 2017 - ALTERADO
► RESOLUÇÃO CGM Nº 002/2017 - Alteração PAA
Altera o Plano Anual de Auditoria - PAA para o exercício de 2017.
► Orientação Técnica CGM nº 002/2017 - ALTERADA
Orienta os órgão e entidades da Administração Pública Municipal a respeito da padronização de procedimentos quanto aos processos de Indenização.
Alteração: Letra h do Item 2 - Orientação Técnica CGM nº 002/2017
► Orientação Técnica CGM nº 003/2017
Orienta os órgãos e entidades quanto aos critérios e as condições para pagamento de despesas sem a observância do prévio empenho.
► Orientação Técnica CGM nº 002/2017
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a respeito da padronização de procedimentos quanto aos processos de Indenização.
► Instrução Normativa CGM nº 003/2017
Estabelece procedimentos referentes ao Decreto nº 114, de 30 de maio de 2017, que instituiu sistemática de quantificação e registro dos benefícios no âmbito do Sistema de Controle Interno.
► Orientação Técnica CGM nº 001/2017
A Controladoria-Geral do Município, com fulcro no que estabelece Lei Complementar nº 210/2016 e o Decreto Municipal nº 089/2013, orienta os Órgãos e Entidades, quanto aos procedimentos a serem adotados, na utilização do suprimento de fundos (adiantamento ou pronto pagamento).
► Acordo de resultados CGM - Gestão 2017
Contrato de Gestão que entre si celebram o Controlador-Geral do Município (acordante) e os Coordenadores Gerais das áreas da Controladoria Geral do Município de Contagem-CGM (acordados), com a finalidade de promover uma administração por resultados, atendendo as diretrizes do planejamento estratégico CGM e Plano de Governo para a Gestão 2017.
► Manual de Prestação de Contas - Parcerias Voluntárias - ANEXOS
Manual de Prestação de Contas - Parcerias Voluntárias - ANEXOS
► Manual de Prestação de Contas - Parcerias Voluntárias
Este manual tem a finalidade de orientar as entidades que celebram parcerias voluntárias com a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, quanto ao gerenciamento e utilização dos recursos repassados, bem como quanto à elaboração e encaminhamento do processo de prestação de contas, observando as regras previstas na Lei nº13.019/2014 e Decreto Municipal nº 30/2017.
► REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC
A presente Cartilha tem por objetivo elucidar a nova relação de parceria voluntária celebrada entre os entes da Administração Pública direta e indireta e as Organizações da Sociedade Civil - OSC apresentada no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC e instituída pela Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204 de 2015.
► RESOLUÇÃO CGM Nº 001/2017 – Aprovação PAA
Aprova o Plano Anual de Auditoria - PAA para o exercício de 2017
► RESOLUÇÃO CGM Nº 001/2017 – PAA/ANEXO
PLANO ANUAL DE AUDITORIA - PAA - 2017
► Diagnóstico Anual da Ouvidoria-Geral do Município
Diagnóstico: Prestação de serviço público municipal a partir das manifestações cadastradas na Ouvidoria-Geral do Município.
► RESOLUÇÃO CGM Nº 005/2016
Suspende a contagem de prazo para os processos administrativos disciplinares e dá outras providências.
► RESOLUÇÃO CGM Nº 004/2016
Dispõe sobre o Cadastro dos Servidores Públicos Civis Excluídos da AdministraçãoPública Municipal e dá outras providências.
► CARTILHA SOBRE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
Clique para fazer download da cartilha
► Diretrizes para Integridade na Administração Pública Municipal
Apresentação realizada pela Controladora-Adjunta do Município, dra. Nicolle Ferreira Bleme, durante evento do Dia Internacional Contra a Corrupção, em 07/12/2016.
► Controladoria-Geral do Município
Apresentação realizada pelo Controlador-Geral do Município, dr. Vanderlei Daniel da Silva, durante o evento do Dia Internacional Contra a Corrupção, em 07/12/2016.
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 006/2016
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a respeito da padronização de procedimentos quanto ao Reforço de Empenho ou Empenho Complementar.
► RESOLUÇÃO CGM Nº 003/2016
Regulamenta os procedimentos a serem adotados nos casos de abandono de cargo ou de inassiduidade habitual e da outras providências.
► Resolução CGM nº 002/2016 - PAA Anexo
Plano Anual de Auditoria - Exercício 2016
► Resolução CGM nº 002/2016
Aprova o Plano Anual de Auditoria - PAA para o exercício de 2016
► DECISÃO NORMATIVA Nº 02/2016
Aprova as “Orientações sobre Controle Interno”, aplicáveis aos sistemas de controle interno de cada um dos Poderes do Estado de Minas Gerais e dos seus Municípios e dá outras providências.
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM nº 005/2016
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a respeito das licenças médicas de servidores com manutenção de labor em outros órgãos ou empresas.
► Portaria CGM 2016.004 Gestores SICOM
Designa os servidores responsáveis pela Gestão de Negócios no âmbito da Controladoria Geral do Município, conforme Decreto nº 888, de 27 de abril de 2016.
► Portaria CGM 2016.002 Ordenação Despesa 2016
Delega competência para ordenar despesas no âmbito da Controladoria-Geral do Município.
► Portaria CGM 2016.001 Decisão PAP 001.2015
Dispõe sobre a decisão do Processo Administrativo CGM nº 001/2015 e dá outras providências
► Portaria CGM nº 05/2016 - Comissão de Classificação de Documentos
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Classificação de Documentos no âmbito da Controladoria-Geral do Município e dá outras providências.
► INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA CGM-PGM-OAB N° 001/2016 - CARGA DE PROCESSOS
Estabelece procedimentos referentes à retirada de processos administrativos disciplinares das repartições públicas, mediante carga, e dá outras providencias.
► Resolução CGM n° 001/2016 - PAA - Anexo.
PLANO ANUAL DE AUDITORIA – PAA - 2016.
► Resolução CGM n° 001/2016
Aprova a Matriz de Risco para Planejamento de Auditoria e o Plano Anual de Auditoria para o exercício de 2016.
► ACORDO DE RESULTADOS DA CGM - 2016
Contrato de gestão que entre si celebram o Município de Contagem e a Controladoria-Geral do Município, com a finalidade de promover uma administração por resultados, atendendo as diretrizes do Plano de Governo para a Gestão de 2016.
► CIRCULAR CGM N° 008/29016 - III Encontro de Interlocutores do e-SIC
Convocação para o III Encontro de Interlocutores do e-SIC que ocorrerá no dia 01/06/2016 de 09 às 12 horas.
► CIRCULAR CGM N° 009/2016 - Lei de Acesso à Informação - Fluxo e-SIC
Informa as alterações do novo fluxo do "Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão e-SIC".
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM N° 004/2016
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a respeito da concessão de licença para atividades políticas, prevista no art. 79 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Contagem.
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM/SEFAZ Nº 002/2016
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a respeito das limitações e vedações à realização de despesas em ano eleitoral e último ano de mandato.
► PORTARIA CGM N° 2016/003 Designa Servidor SGI - TCE
Designa responsável pela gestão do acesso ao Sistema de Gestão de Identidade - SGI do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG e dá outras providências.
► CIRCULAR CGM N° 2016/006 - Escala Brasil Transparente - 3° Edição
A Controladoria Geral do Município - CGM inscreve o Município de Contagem no "Escala Brasil Transparente - 3° edição", para avaliação no que diz respeito à Transparência Passiva no município.
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM N° 003/2016
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal para fins de cumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
► CIRCULAR CGM N° 2016/004 - Licitações, Contratos, Convênios e Termos de Parcerias
Dispensa de encaminhamento mensal dos Convênios, Contratos, Licitações e Termos de Parcerias.
► Diagnóstico de Ouvidoria do Município de Contagem - Ano 2015
Diagnóstico de Ouvidoria do Município de Contagem - Ano 2015
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM N° 001/2016
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a respeito da cessão de servidor detentor de cargo exclusivo em comissão.
► Status Report - Transparência Passiva 2015
Relatórios de status report do exercicio de 2015 referentes as informações de tranparência passiva no municipio de Contagem.
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 2015 / 005 - Ressarcimento ao Erário
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal sobre débitos de natureza não tributável e inscrição na dívida ativa.
► Trilha de Auditoria - Prestação de Contas SICOM/TCEMG
Trilha de Auditoria - Prestação de Contas SICOM/TCEMG
► MANUAL DE AUDITORIA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG
Manual de Auditoria do Município de Contagem/MG
► CARTILHA PARA ACESSO AS INFORMAÇÕES PÚBLICAS - E-SIC - 2015
INFORMA COMO TER ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE CONTAGEM/MG
► CIRCULAR CGM nº 2015.010
Reitera à publicação de dados pormenorizados da execução orçamentária da despesa e da receita no Portal de Transparência deste Município, em especial atenção às informações referentes a licitações, contratos, convênios e ajuste.
► CIRCULAR CGM nº 2015.009
Solicita a participação dos servidores públicos municipais responsáveis pela elaboração, fiscalização e gestão dos respectivos ajustes jurídicos (editais e contratos) no minicurso de “Capacitação de gestores/fiscais de contrato”.
► Cartilha de Gestão e Fiscalização de Contratos
Esta cartilha tem por objetivo orientar de forma prática a atuação dos servidores designados para a função de fiscais de contratos.
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 003/2015
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a respeito da padronização de procedimentos para processamento das Despesas de Exercícios Anteriores – DEA.
► ACORDO DE RESULTADOS DA CGM - 2015
Contrato de gestão que entre si celebram o Município de Contagem e a Controladoria-Geral do Município, com a finalidade de promover uma administração por resultados, atendendo as diretrizes do Plano de Governo para a Gestão de 2015.
► CIRCULAR CGM nº 2015.007
Dispõe quanto responsabilidade dos interlocutores do e-SIC, lotados nas Secretarias, Fundações e Autarquias da Administração Municipal.
► CIRCULAR CGM nº 2015.006
Solicita que sejam adotadas as medidas necessárias para revestir de exatidão e tempestividade todas as informações e bancos de dados para a alimentação do SICOM, assim como do fornecimento de informações para fins de prestação de contas ao TCEMG.
► CIRCULAR CGM nº 2015.005
Informa quanto a publicação do “Manual de Boas Práticas em Licitação para Contratação de Sistemas de Gestão Pública”.
► CIRCULAR CGM nº 2015.003
Atualização dos dos interlocutores responsáveis pelo monitoramento de demandas e encaminhamento de respostas pelo Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC.
► CIRCULAR CGM nº 2015.002
Solicita indicação dos servidores responsáveis pelas atividades/prestação de contas do Sistema de Convênios Federais – SICONV e do Sistema Gerencial de Convênios Estaduais – SIGCON.
► CIRCULAR CGM nº 2015.001
Alerta quanto ao limite prudencial dos gastos com pessoal.
► Comunicado CGM - 001/2013
Princípios e Conceitos a serem observados por um Auditor.
► RESOLUÇÃO CGM Nº 2015 / 001 - PAA - Anexo
Aprova o Plano Anual de Auditoria – PAA para o exercício de 2015.
► RESOLUÇÃO CGM Nº 2015 / 001 - PAA
Aprova o Plano Anual de Auditoria – PAA para o exercício de 2015.
► Trilha de Monitoramento via SICONV dos Convênios Federais
Trilha de Monitoramento via SICONV dos Convênios Federais, firmados pelo Município de Contagem/MG.
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 2015 / 001 - Gestão Recursos
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a respeito do monitoramento da origem/destinação/saldo de recursos durante a execução orçamentária.
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 2014 / 007 - Irretroatividade Nomeação
Orienta os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal quanto à irretroatividade das publicações de atos administrativos para nomeação de servidores públicos.
► CARTILHA REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CONTAGEM
Trata-se de cartilha informativa que visa permitir o acesso dos servidores às orientações referentes ao regime disciplinar, incluindo indicações da legislação básica, bem como fomentar a ética no exercício da função pública.
► REVISTA TCE - Legalidade da Aquisição de Medicamentos e Insumos
O presente artigo objetiva analisar o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais acerca das aquisições de medicamentos e de insumos para tratamentos médicos mediante compra emergencial. Para tanto, serão analisados os posicionamentos adotados nas deliberações da Corte de Contas mineira atinentes: à contratação direta por dispensa de licitação em decorrência de emergência; ao planejamento, à emergência fabricada e ao cumprimento de ordem judicial pelos gestores; e à melhor forma de aquisição de medicamentos.
► MANUAL CAIXA ESCOLAR
Manual e instruções para a prestação de contas Caixa Escolar, como conceder, aplicar e prestar contas.
► CARTILHA CAIXA ESCOLAR - 2014
Com a publicação desta Cartilha a FUNEC, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, dá continuidade a sua atuação preventiva e orientativa, visando eliminar erros involuntários por parte dos servidores na aplicação de recursos públicos, suscitando tempestivamente as ações corretivas por parte daqueles que devem efetuar o controle e a gestão nas Unidades Escolares.
► CARTILHA DE ORIENTAÇÕES SOBRE CONTROLE INTERNO DO TCE/MG
Conceitos fundamentais, principais aspectos legais, diretrizes, normas e princípios aplicáveis ao controle interno.
► ACORDO DE RESULTADOS DA CGM - 2013
Contrato de gestão que entre si celebram o Município de Contagem e a Controladoria-Geral do Município, com a finalidade de promover uma administração por resultados, atendendo as diretrizes do Plano de Governo para a Gestão de 2013.
► ACORDO DE RESULTADOS DA CGM - 2014
Contrato de gestão que entre si celebram o Município de Contagem e a Controladoria-Geral do Município, com a finalidade de promover uma administração por resultados, atendendo as diretrizes do Plano de Governo para a Gestão de 2014.
► CIRCULAR CONJUNTA CGM/SEFAZ Nº 2013 / 005 - Previcon CRP
Referente aos documentos solicitados pela auditoria externa PREVICON.
► CIRCULAR CONJUNTA CGM/SEPLAN/SEFAZ Nº 2013 / 004 - Empenho Despesa
Referente ao Encerramento do Exercício Financeiro de 2013.
► CIRCULAR CONJUNTA CGM/SEPLAN Nº 2013 / 003 - Empenho Despesa
Referente Execução Orçamentária da Despesa – Empenho
► CIRCULAR CONJUNTA CGM/SEPLAN Nº 2013 / 002 - Email Institucional
Informa aos servidores da Administração Direta e Indireta a obrigatoriedade de se utilizar o email institucional para a tramitação de informações e documentos eletrônicos interna e externamente.
► CIRCULAR CONJUNTA CGM/SEPLAN Nº 2013 / 001 - Execução Orçamentária
Circular referente a despesa orçamentária de Janeiro de 2013
► CIRCULAR CONJUNTA CGM/SECOM Nº 2014 / 001 - Eleições
Esclarece e informa as entidades do Poder Executivo Municipal a respeito das normas éticas e legais referentes ao Período Eleitoral - Propaganda, logomarcas, placas com símbolos do governo estadual ou federal.
► CIRCULAR CGM Nº 2014 / 008 - Contas Bancárias
Comunicação prévia a Secretaria Municipal de Fazenda e a Controladoria-Geral do Município para a abertura de conta bancária por quaisquer órgão ou entidade da Administração Direta e Indireta.
► CIRCULAR CGM Nº 2014 / 007 - Exercício Funcional Art.324
Visa elucidar aspectos relativos à vedação legal no exercício de Função Pública.
► CIRCULAR CGM Nº 2014 / 006 - Eleição
Visa elucidar alguns pontos abordados na Orientação Técnica nº002/2014, segue definição e abrangência acerca do Alcance Espacial e Temporal das Condutas Vedadas pela Lei Eleitoral.
► CIRCULAR CGM Nº 2014 / 005 - Convite E-SIC
Convite para a participação do Treinamento e Capacitação do Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão - ESIC, do Programa "Brasil Transparente".
► CIRCULAR CGM Nº 2014 / 004 - MP Sisconta
Encaminhamento de informações sobre servidores públicos que tenham sido demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, por condenações havidas desde o ano de 2006.
► CIRCULAR CGM Nº 2014 / 003 - MP Processo Licitatório
Recomenda que a empresa citada não participe dos Processos Licitatórios no Município de Contagem.
► CIRCULAR CGM Nº 2014 / 002 - Apresentação AR
Convite para a apresentação sobre a Metodologia de acompanhamento de Desempenho denominada “Acordo de Resultados”, utilizada pela Controladoria Geral para monitoramento dos resultados alcançados pelas áreas internas do órgão.
► CIRCULAR CGM Nº 2014 / 001 - MP Processo Licitatório
Recomenda que as empresas citadas não participem dos Processos Licitatórios no Município de Contagem.
► PORTARIA CONJUNTA SEAD-SEMOBS-CGM-PGM Nº 2014 / 004
Constitui Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
► PORTARIA CGM Nº 2014 / 003 - Ordenação de Despesas
Delega competência para ordenar despesas no âmbito da Controladoria-Geral do Município.
► PORTARIA CGM Nº 2014 / 002 - UCI-SEDUC
Designa servidor para desempenhar as funções de controle interno no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 2014 / 006 - Obras Públicas
Orienta os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal a respeito das Recomendações Básicas para Contratação e Fiscalização de Obras de Edificações Públicas.
► PORTARIA CONJUNTA CGM-PGM Nº 2014 / 001 - Eleições
Orienta sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Contagem, no período eleitoral do ano de 2014.
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM nº 2014 / 002 - Período Eleitoral
Orienta os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Contagem a respeito de contratações no período eleitoral.
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM nº 2014 / 004 - Locação Imóvel
Orienta os órgãos e entidades quanto aos critérios e as condições a serem observadas para a locação de imóveis de terceiros, destinados ao regular atendimento das necessidades institucionais da Administração Pública do Município de Contagem.
► PORTARIA CONJUNTA FAMUC-CGM Nº 2013 / 002 - Designa CI
Designa servidor para desempenhar funções de controle interno no âmbito da Fundação de Assistência Médica e de Urgência de Contagem.
► PORTARIA CONJUNTA FUNEC-CGM Nº 2013 / 001 - Designa CI
Designa servidor para desempenhar funções de controle interno no âmbito da Fundação de Ensino de Contagem.
► PORTARIA CGM Nº 2014 / 001 - Revoga 002/2013
Revoga a Portaria CGM n° 002, de 17 de abril de 2013.
► PORTARIA CGM Nº 2013 / 004 - Comissão Contábil
Designa membros para compor a Comissão de Adequação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos e dá outras providências.
► PORTARIA CGM Nº 2013 / 003 - Ordenação Despesa
Delega competência para ordenar despesas no âmbito da Controladoria-Geral do Município.
► PORTARIA CGM Nº 2013 / 002 - Designa CI-SEDUC
Designa servidor para desempenhar funções de controle interno no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
► PORTARIA CGM Nº 2013 / 001 - TCE Cinco
Considerações sobre o Relatório do processo de Tomada de Contas Especial nº 001/2013.
► CIRCULAR CGM Nº 2013 / 012 - Conselhos Decreto
Decreto que institui normas gerais de funcionamento para os Conselhos Municipais de Políticas Públicas de Contagem.
► CIRCULAR CGM Nº 2013 / 012 - Conselhos
Estabelece normas gerais de funcionamento para os Conselhos Municipais de Políticas Públicas de Contagem.
► CIRCULAR CGM Nº 2013 / 014 - Nepotismo II
Reitera a vedação a à prática de nepotismo no Orgãos do Poder Executivo do Município de Contagem.
► CIRCULAR CGM Nº 2013 / 001 - Nepotismo
Recomenda a vedação a à prática de nepotismo no Orgãos do Poder Executivo do Município de Contagem.
► RESOLUÇÃO SEDUC-SEAD-PGM-CGM Nº 2013 / 001 - ICP Merenda Escolar
Determina a criação da Comissão Especial com objetivo de apresentar estudo sobre fornecimento de alimentação no âmbito das escolas públicas do Município de Contagem.
► RESOLUÇÃO CGM Nº 2014 / 002 - PAA
Aprova o Plano Anual de Auditoria – PAA para o exercício de 2014.
► RESOLUÇÃO CGM Nº 2014 / 002 - PAA I
Plano Anual de Auditoria - Exercício 2014
► RESOLUÇÃO CGM Nº 2014 / 001 - Matriz Planejamento
Aprova a Matriz de Risco para Planejamento de Auditoria para o exercício de 2014.
► RESOLUÇÃO CGM Nº 2014 / 001 - Matriz Planejamento I
Matriz de risco para planejamento de Auditoria
► CARTILHA SOBRE BOAS PRÁTICAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cartilha sobre boas práticas na Administração Pública: instruções, orientações, legislação e dicas aos servidores e gestores do Município de Contagem
► CARTILHA SOBRE ADIANTAMENTOS
Cartilha sobre Adiantamentos, despesas miúdas de pronto pagamento: como conceder, aplicar e prestar contas
► INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 2013 / 002 - Plano Anual Auditoria
Aprova o Plano Anual de Auditoria do Sistema Municipal de Controle Interno.
► INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 2013 / 001 - Codificação
Determina os procedimentos para padronização de documentos técnicos, codificação de processos e relatórios de auditoria emitidosno âmbito do Sistema Municipal de Controle Interno.
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM nº 2014 / 003 - Fiscalização Integrada
Orienta os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal quanto à Política de Fiscalização Integrada exercida no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em especial quanto à compra de medicamentos.
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 2014 / 001 - Gestão Documental III
Planilha de Inventário Documental
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 2014 / 001 - Gestão Documental II
Tabela de Temporalidade Documental
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 2014 / 001 - Gestão Documental I
Este documento tem o objetivo de estabelecer a metodologia de Gestão Documental a ser utilizada por área ou órgão da Administração Pública Municipal, para a organização e manutenção de seu acervo informacional.
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 2014 / 001 - Gestão Documental
Orienta os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Contagem a respeito da Gestão Documental – Arquivo.
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 2013 / 004 - Princípios Constitucionais
Orienta os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Contagem quanto à observância dos Princípios Constitucionais e Administrativos na utilização de recursos públicos, inclusive pelas entidades privadas.
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 2013 / 003 - Teto Constitucional
Orienta os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Contagem a respeito do Teto Constitucional.
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 2013 / 002 - Consórcio Saúde
Orienta os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Contagem a respeito do consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranaíba- CISMEP, para subsidiar os gestores na tomada de decisão.
► ORIENTAÇÃO TÉCNICA CGM Nº 2013 / 001 - Aditamentos
Orienta os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Contagem a respeito dos procedimentos a serem seguidos para aditamentos de contratos.
